Arquivo de Artigos

AVISO: ATENDIMENTO DURANTE SURTO DE COVID-19

  Prezados clientes e amigos, Atendendo às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), no intuito de reduzir a disseminação do vírus causador da doença COVID-19, estamos trabalhando integralmente em regime de home office. Estamos à disposição para atendê-los pelos telefones e...
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Indenização de R$ 15 mil por reclamar de vizinho

Ações cotidianas como ir ao banheiro durante a noite, ou assistir televisão, se transformaram em motivo de transtorno para o morador de um edifício, que era constantemente assediado pelo morador do apartamento localizado abaixo do seu, por menor que fosse o barulho produzido. Por conta das...
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É crime entregar veículo na mão de pessoa inabilitada, diz STJ

A nova Súmula 575 do STJ estabelece que é crime "a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer da situações previstas no art. 310 do CTB, independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano...
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INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ABUSIVA NA VENDA DE IMÓVEL

A compra de um imóvel, que sempre vem acompanhada do sonho de realização da casa própria para aqueles que buscam o primeiro imóvel ou uma forma de aplicação/rentabilidade para aqueles que buscam investimento, pode se tornar uma frustação por conta de construtores/incorporadores que queiram...
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