Áreas de Atuação

Martins & Pôssas Advogados presta serviços jurídicos de assessoria e consultoria, contencioso judicial e extrajudicial. Oferece também advocacia de apoio e correspondência.

 

Nas areas em que atuamos, estas são nossas principais atividades:

 

Direito do Trabalho

Assessoria jurídica integral para empresas, com foco na prevenção e redução de passivo trabalhista; elaboração de contratos de trabalho, instruções normativas, convenções e acordos coletivos de trabalho; propositura, defesa e acompanhamento de ações trabalhistas; atuação e elaboração de defesas administrativas junto aos órgão públicos de fiscalização no âmbito do direito do trabalho; participação em negociações coletivas juntamente aos sindicatos profissionais.

 

Direito Civil e Empresarial

Elaboração e análise de contratos e pareceres no ramo do Direito Civil; acompanhamento integral de demandas judicias e extrajudiciais em matéria cível, em especial nas questões que envolvam reparação civil, contratos, obrigações, direitos da personalidade e direitos reais; elaboração de contratos e documentos inerentes às operações imobiliárias com vistas à proteção do patrimônio imobilizado; cobrança de créditos; restituição de valores pagos a maior em função de práticas abusivas de instituições financeiras; elaboração e assessoria em contratos mercantis e civis; orientação na emissão de títulos de crédito e na negociação que os envolva; solução de controvérsias entre sócios e acionistas; orientação e elaboração de atas de assembleia.

 

Direito Tributário

Consultoria tributária e elaboração de pareceres; elaboração de defesas administrativas perante órgãos estatais; prevenção de passivo fiscal; atuação judicial mediante mandados de segurança, ações cautelares; ações declaratórias; ações anulatórias; pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente, assim como em ações distribuídas pelo Fisco; Atendimento à Fiscalização Tributária.

 

Direito Administrativo

Acompanhamento na celebração e execução de contratos administrativos; acompanhamento em procedimentos licitatórios em geral, desde a análise do edital até a fase de adjudicação, abrangendo a elaboração de impugnações, recursos e defesas; acompanhamento e defesa em procedimentos administrativos (sindicâncias e processos administrativos); assessoria na obtenção de licenças e alvarás junto aos órgão públicos.

 

Direito do Consumidor

Apresentação de políticas internas, de estratégias e consultoria preventiva para a diminuição de danos para as sociedades empresárias fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços; análise de contratos concernentes à relações de consumo; representação perante órgãos judicias e extrajudiciais, como o PROCON.

 

Direito de Família e Sucessões

Consultoria em todas as áreas que envolvam o direito familiar e sucessões, no âmbito judicial e extrajudicial, tais como pactos antenupciais, contratos de convivência, ação de investigação de paternidade, adoção, alimentos, curatela, tutela, divórcio, guarda de filhos, regulamentação de visitas, inventário, partilhas, anulação de partilha e elaboração de testamento.

 

Advocacia de apoio e Correspondência

Realização de diligências e representação de escritórios do interior e de outros Estados perante quaisquer órgãos administrativos e/ou jurisdicionais; serviço ou parceria de correspondência para outros escritórios.

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